Modelo de consentimento para gravação de sessão psicológica
O texto deve documentar uma conversa clara sobre necessidade, finalidade, tecnologia, riscos, guarda e alternativas. Não apresente uma autorização genérica escondida no contrato de atendimento.
- Fontes oficiais
- Aplicação prática
- Atualizado em 2026
O consentimento precisa ser prévio, específico, informado e registrado
A pessoa deve saber por que a sessão será gravada, que tipo de arquivo será criado, onde será processado, quem terá acesso, por quanto tempo será guardado e o que acontecerá após a transcrição.
A autorização não elimina a obrigação de minimizar dados, proteger sigilo, limitar o uso à finalidade e avaliar se a gravação é realmente necessária.
O que explicar antes da assinatura
Use linguagem simples e destaque escolhas opcionais. Se houver IA, identifique a categoria da ferramenta, o fluxo de processamento e as condições de privacidade relevantes.
- Finalidade específica da gravação e da transcrição.
- Tipo de mídia, duração e momento de início e fim.
- Ferramenta, local de processamento e terceiros envolvidos.
- Pessoas autorizadas a acessar áudio e texto.
- Prazo de armazenamento, exclusão e tratamento de backups.
- Riscos, alternativas e consequências da recusa.
Não junte autorizações diferentes em uma única caixa
Gravação para registro, supervisão, pesquisa, ensino ou divulgação são finalidades diferentes. Cada uma precisa de informação e escolha próprias.
- Atendimento sem gravação, quando possível.
- Gravação para transcrição clínica.
- Compartilhamento com supervisão.
- Uso em pesquisa ou ensino.
- Uso de trechos para outra finalidade.
Nunca use o conteúdo para publicidade ou divulgação apenas porque existe autorização para transcrição clínica.
Como manter o consentimento válido ao longo do uso
Guarde o registro da autorização, permita esclarecimentos e comunique mudanças relevantes. Se trocar de ferramenta ou finalidade, reavalie e renove o consentimento.
- Entregue uma via acessível à pessoa.
- Registre data, versão e escolhas marcadas.
- Explique como solicitar retirada quando aplicável.
- Documente exclusão e incidentes relevantes.
- Revise o fluxo periodicamente.
Um roteiro para adaptar com responsabilidade
Não é um documento clínico pronto nem substitui a análise profissional. Use como checklist de estrutura.
Etapa 1
Identificação
Pessoa atendida, responsável quando aplicável, profissional e serviço.
Etapa 2
Finalidade
Por que a gravação é necessária e como a transcrição será usada no atendimento.
Etapa 3
Tecnologia e acesso
Ferramenta, processamento, operadores, pessoas autorizadas e proibição de uso para treinamento.
Etapa 4
Guarda e descarte
Prazo do áudio e do texto, exclusão, backups e incorporação ao registro documental.
Etapa 5
Riscos e alternativas
Possíveis riscos de privacidade, opção sem gravação quando disponível e consequências da recusa.
Etapa 6
Manifestação
Aceites separados, retirada, local, data e assinaturas.
Fontes oficiais
Conteúdo informativo atualizado em 9 de julho de 2026. Consulte sempre a norma e a orientação oficial aplicável ao seu caso.
Resolução CFP nº 13/2022 — exercício da psicoterapia
Conselho Federal de Psicologia
É permitido gravar as sessões de atendimento?
Conselho Federal de Psicologia
Inteligência Artificial na Psicologia — prática ética e responsável
Conselho Federal de Psicologia
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Presidência da República
Perguntas frequentes
Posso usar um termo genérico de consentimento?
Não é recomendável. A autorização deve explicar finalidade, mídia, tecnologia, acesso, guarda, riscos e alternativas específicas do fluxo utilizado.
Preciso informar qual IA será usada?
A pessoa precisa conhecer as condições relevantes do processamento, privacidade, armazenamento e terceiros. Transparência genérica não é suficiente para uma decisão informada.
O paciente pode retirar o consentimento?
O termo deve explicar como funciona a retirada e seus limites, inclusive o que já foi incorporado legitimamente ao registro documental ou processado.
Como funciona para menor de idade?
A norma exige consentimento escrito do responsável e anuência da criança ou adolescente, conforme sua capacidade de compreensão.
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