Modelo de TCLE para psicologia com checklist essencial
Consentimento não é apenas uma assinatura. O termo precisa explicar, em linguagem acessível, o serviço proposto, seus limites e os direitos da pessoa antes da concordância.
- Estrutura explicada
- Baseado em fonte oficial
- Exemplo orientativo
O TCLE registra uma decisão informada e livre
Um bom termo informa o objetivo do serviço, como ele funciona, possíveis desconfortos, limites do sigilo, alternativas, canais de dúvida e a possibilidade de retirar o consentimento quando aplicável.
O conteúdo muda conforme psicoterapia, avaliação, pesquisa, gravação, teleatendimento ou atendimento de criança e adolescente. Não use um texto genérico para finalidades diferentes.
O que a pessoa precisa compreender antes de aceitar
Escreva para quem receberá o serviço, evitando jargões e frases vagas. Dê tempo para perguntas e registre as escolhas específicas, especialmente sobre gravação, compartilhamento de informações e participação de responsáveis.
- Qual serviço será prestado e com qual finalidade.
- Como serão encontros, duração, frequência e eventuais recursos digitais.
- Possíveis desconfortos, riscos previsíveis e medidas de proteção.
- Limites do sigilo e situações legal ou eticamente justificadas.
- Direito de perguntar, recusar itens opcionais e retirar consentimento quando aplicável.
Situações que exigem versão específica
A mesma pessoa pode precisar de termos distintos para atendimento, gravação de áudio, uso de IA, pesquisa ou avaliação. Separe autorizações opcionais para que a recusa de uma delas não seja confundida com recusa ao serviço inteiro.
- Atendimento online e plataformas utilizadas.
- Gravação de áudio ou vídeo.
- Uso de ferramentas de IA ou terceiros operadores.
- Atendimento de criança ou adolescente e assentimento.
- Compartilhamento com equipe, supervisão ou outra instituição.
Consentimento pode precisar ser renovado quando a finalidade, o procedimento ou o risco mudar de forma relevante.
Um roteiro para adaptar com responsabilidade
Não é um documento clínico pronto nem substitui a análise profissional. Use como checklist de estrutura.
Etapa 1
Identificação das partes
Pessoa atendida, responsável quando aplicável, profissional, serviço e canais de contato.
Etapa 2
Finalidade e procedimentos
O que será realizado, por quê, duração estimada, frequência e recursos utilizados.
Etapa 3
Riscos e benefícios
Desconfortos previsíveis, medidas de cuidado, benefícios esperados sem prometer resultados.
Etapa 4
Sigilo e dados
Como os registros serão protegidos, limites do sigilo, acessos, armazenamento e descarte.
Etapa 5
Voluntariedade
Direito de esclarecer dúvidas, recusar itens opcionais e interromper a participação quando aplicável.
Etapa 6
Manifestação e assinatura
Escolhas destacadas, local, data, assinaturas e entrega de uma via acessível à pessoa.
Fontes oficiais
Conteúdo informativo atualizado em 9 de julho de 2026. Consulte sempre a norma e a orientação oficial aplicável ao seu caso.
Perguntas frequentes
Todo atendimento psicológico precisa de TCLE?
A forma de registrar o consentimento depende do contexto e do serviço. Ainda assim, a pessoa precisa receber informações claras sobre o atendimento, sigilo, direitos, procedimentos e condições antes de concordar.
TCLE e contrato terapêutico são a mesma coisa?
Não necessariamente. O TCLE registra informação e consentimento. O contrato ou acordo de prestação também pode tratar de horários, honorários, faltas e funcionamento do serviço.
Uma assinatura resolve o consentimento?
Não. A assinatura documenta uma decisão, mas o consentimento exige compreensão, oportunidade de perguntar e liberdade para decidir.
Posso colocar autorização de gravação dentro do TCLE geral?
É mais claro destacar autorizações opcionais separadamente, explicando finalidade, acesso, prazo e descarte. A pessoa deve conseguir aceitar o atendimento e recusar a gravação quando ela não for indispensável.
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