Modelo de contrato terapêutico com acordos essenciais
A Resolução CFP nº 13/2022 prevê contrato verbal ou escrito para psicoterapia. O mais importante é que direitos, deveres, condições, objetivos e funcionamento sejam compreendidos e combinados.
- Fontes oficiais
- Aplicação prática
- Atualizado em 2026
Contrato organiza expectativas; não promete resultado clínico
O acordo deve informar direitos e deveres, condições do serviço, objetivos, honorários, frequência, duração e modalidade, além de esclarecer que o serviço será registrado.
Um documento escrito facilita consulta e atualização, mas precisa refletir a prática real. Políticas desproporcionais ou copiadas sem adaptação podem gerar conflito em vez de clareza.
Acordos que evitam ruído no dia a dia
Explique como são agendamento, comunicação, pagamento, faltas e emergências. Use linguagem simples e discuta o documento, em vez de apenas solicitar assinatura.
- Objetivos e natureza do serviço.
- Frequência, duração e modalidade dos encontros.
- Honorários, vencimento, reajuste e forma de pagamento.
- Cancelamento, remarcação, atrasos e faltas.
- Canais de contato e limites fora da sessão.
- Procedimento de encerramento e encaminhamento.
O que informar sobre prontuário e atendimento online
A pessoa deve saber que o serviço será registrado. Em atendimento por tecnologia, informe recursos usados, condições do serviço e medidas de proteção do sigilo.
- Existência e finalidade do registro documental.
- Forma de acesso e solicitação de documentos.
- Plataformas utilizadas no atendimento online.
- Condutas em caso de falha de conexão.
- Autorizações opcionais separadas para gravação ou IA.
Contrato de psicoterapia não substitui consentimento específico para gravação, pesquisa ou uso de IA sobre dados da pessoa atendida.
Quando atualizar os acordos
Mudanças de preço, modalidade, frequência, tecnologia ou finalidade precisam ser comunicadas e combinadas. Registre versões relevantes e entregue uma via acessível.
- Reajuste de honorários.
- Mudança entre presencial e online.
- Inclusão de nova tecnologia.
- Participação de responsáveis ou equipe.
- Alteração importante da finalidade do serviço.
Um roteiro para adaptar com responsabilidade
Não é um documento clínico pronto nem substitui a análise profissional. Use como checklist de estrutura.
Etapa 1
Partes e serviço
Identificação, natureza da psicoterapia e objetivo geral sem promessa de resultado.
Etapa 2
Sessões
Modalidade, frequência, duração, horários e procedimentos em atraso ou conexão.
Etapa 3
Honorários
Valor, data, forma de pagamento, reajuste, cancelamento e faltas.
Etapa 4
Sigilo e registro
Limites do sigilo, existência do prontuário, acesso e proteção de dados.
Etapa 5
Comunicação e urgência
Canais, horários de contato e orientação para situações que exigem serviço de emergência.
Etapa 6
Encerramento
Como solicitar término, realizar devolutiva e encaminhar quando necessário.
Fontes oficiais
Conteúdo informativo atualizado em 9 de julho de 2026. Consulte sempre a norma e a orientação oficial aplicável ao seu caso.
Perguntas frequentes
Contrato terapêutico precisa ser escrito?
A Resolução CFP nº 13/2022 admite contrato verbal ou escrito. A forma escrita ajuda a consultar e demonstrar os acordos, mas não substitui a conversa e a compreensão.
Posso cobrar sessão desmarcada?
A política deve ser clara, previamente combinada e compatível com a relação profissional e as regras aplicáveis. Evite surpresa ou cláusula desproporcional.
Contrato terapêutico é igual a TCLE?
Não necessariamente. O contrato organiza o funcionamento do serviço. Consentimentos específicos podem ser necessários para gravação, pesquisa, uso de IA ou outras finalidades.
Preciso informar que faço prontuário?
Sim. A Resolução CFP nº 13/2022 prevê informar que o serviço será registrado, e o registro documental é obrigatório nos termos da Resolução nº 01/2009.
Guias e ferramentas relacionados
Leve esse cuidado para um prontuário organizado
Comece no plano gratuito do Meu Sistema.PSI e centralize registros, documentos, agenda e histórico do paciente.
Começar gratuitamente