Modelo de declaração de comparecimento para atendimento psicológico
A declaração comprova uma informação objetiva, como comparecimento e horário. Ela não é espaço para diagnóstico, sintomas ou relato do conteúdo da sessão.
- Estrutura explicada
- Baseado em fonte oficial
- Exemplo orientativo
Declare apenas o fato necessário à finalidade
A declaração pode informar que a pessoa compareceu a atendimento, acompanhamento ou atividade psicológica, incluindo data, horário ou período quando isso for necessário.
Não transforme a declaração em atestado ou relatório. Informações clínicas desnecessárias aumentam exposição e podem violar o sigilo.
Quando emitir uma declaração
É adequada quando a pessoa precisa comprovar presença, acompanhamento ou período de atendimento perante trabalho, escola ou outra instituição, sem comunicar condição psicológica.
- Confirme quem receberá o documento e qual fato precisa ser comprovado.
- Use nome e identificação suficientes para evitar ambiguidade.
- Informe data e período somente na medida necessária.
- Mantenha uma cópia ou registro da emissão no prontuário.
O que não deve aparecer
A finalidade objetiva da declaração geralmente não exige hipótese diagnóstica, motivo da procura, técnicas utilizadas ou descrição da sessão.
- Diagnóstico ou código CID.
- Conteúdo relatado durante o atendimento.
- Conclusões sobre capacidade ou condição psicológica.
- Detalhes de familiares ou terceiros.
Quando a demanda exigir uma afirmação sobre condição psicológica, avalie se outro tipo de documento é tecnicamente adequado.
Um roteiro para adaptar com responsabilidade
Não é um documento clínico pronto nem substitui a análise profissional. Use como checklist de estrutura.
Etapa 1
Título
Use “Declaração” de forma visível e sem qualificações que exponham a pessoa.
Etapa 2
Identificação
Nome da pessoa e dado estritamente necessário para individualização, quando pertinente.
Etapa 3
Fato declarado
Comparecimento ou acompanhamento, com data e período necessários à finalidade.
Etapa 4
Finalidade
Pode ser indicada de modo objetivo quando informada e necessária.
Etapa 5
Fechamento
Local, data, nome da pessoa psicóloga, CRP e assinatura.
Etapa 6
Registro
Anote no prontuário a data, finalidade e destinatário da declaração emitida.
Fontes oficiais
Conteúdo informativo atualizado em 9 de julho de 2026. Consulte sempre a norma e a orientação oficial aplicável ao seu caso.
Perguntas frequentes
Declaração de comparecimento pode ter CID?
A declaração tem finalidade objetiva e não deve comunicar diagnóstico ou sintomas. Se houver demanda por informação sobre condição psicológica, avalie tecnicamente outro documento e os limites do sigilo.
A declaração pode informar o horário da sessão?
Pode informar data, horário ou período quando isso for necessário para comprovar o comparecimento.
Declaração psicológica abona falta no trabalho?
A declaração comprova comparecimento. O efeito trabalhista ou administrativo depende das regras da instituição e não é definido pela pessoa psicóloga.
Preciso guardar uma cópia?
É importante manter registro da emissão, finalidade e conteúdo no prontuário ou registro documental, respeitando sigilo e guarda adequada.
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